SME´s - Information and Consultation
Innovative Challenges
(IC into a New Dimension)

 

 
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O projeto "SMEs - Information and Consultation - Innovative Challenges" é um projeto que conta com o apoio da Comissão Europeia e emerge no seguimento de ações anteriores (da série "IC New Dimension").
A presente ação, tendo em consideração as conclusões e resultados das ações anteriores, e também devido ao papel desempenhado pelas PMEs, foca-se na informação e consulta nas PMEs, a nível nacional e também na sua articulação com vista a ultrapassar situações de crise e estabelecendo a ligação com a aplicação e desenvolvimento da Diretiva 2005/56/CE sobre as fusões transfronteiriças.
No âmbito deste trabalho abranger-se-ão outros aspetos que merecem ser focados tais como o direito de participação dos trabalhadores - na perspetiva das PMEs e articulando tal com o desenvolvimento da informação e consulta especialmente sobre matérias que este projeto pretende destacar tais como a participação financeira dos trabalhadores, flexibilidade e inovação.
Também tem como objetivo recolher exemplos concretos e como podem ser aplicados na prática tendo em consideração as diferentes realidades e a articulação desenvolvida entre essas matérias.



DIRECTIVA 2002/14/CE

DIRECTIVA 2005/56/CE
 

Conferência Lisboa 2016/09/23 Apresentações

Livreto Directiva 2005/56/CE
 

Workshop Belgrado 2016/03/10 Fotos

Workshop Riga 2016/04/14 Fotos
 

Workshop Tirana 2016/05/05 Fotos

Workshop Malta 2016/06/04 Fotos
 

Workshop Arcos de Valdevez 2016/07/18 Fotos

Conferência Lisboa 2016/09/23 Fotos
 

Conferência Lisboa 2016/09/23 Webcast

Reunião Restrita Lisboa 2016/09/24 Fotos
 

Declaração Conjunta

Livro
 

    

Informação e Consulta nos países Candidatos

 

Montenegro
Montenegro - Código de Trabalho
Montenegro - Alterações ao Código de Trabalho
Montenegro - Informação e Consulta no Contracto Colectivo Nacional
Crnogorski - Opsti kolektivni ugovor
Crnogorski - Zakon o radu
 

Sérvia
Sérvia - Código de Trabalho
Srpska
Sérvia - Informação e consulta no Novo Código de Trabalho (em sérvio)
Sérvia - Informação e consulta no Novo Código de Trabalho (em inglês)
 

Turquia
Informação e Consulta na Turquia
 

Macedonia
Macedonia - Código do Trabalho
Lei da Macedonia sobre os Conselhos de Empresa Europeus (Macedonio)
Directiva 2001/86/CE (Macedonio)
Directiva 2002/14/EC (Macedonio)
Directiva 2005/56/EC (Macedonio)
Directiva 2009/38/EC (Macedonio)
 

Albânia
Código de Trabalho
 


SIMA European Union
Este projeto é co-financiado pela
União Europeia