O projeto "SMEs - Information and Consultation - Innovative Challenges" é um projeto que conta com o apoio da Comissão Europeia e emerge no seguimento de ações anteriores (da série "IC New Dimension").
A presente ação, tendo em consideração as conclusões e resultados das ações anteriores, e também devido ao papel desempenhado pelas PMEs, foca-se na informação e consulta nas PMEs, a nível nacional e também na sua articulação com vista a ultrapassar situações de crise e estabelecendo a ligação com a aplicação e desenvolvimento da Diretiva 2005/56/CE sobre as fusões transfronteiriças.
No âmbito deste trabalho abranger-se-ão outros aspetos que merecem ser focados tais como o direito de participação dos trabalhadores - na perspetiva das PMEs e articulando tal com o desenvolvimento da informação e consulta especialmente sobre matérias que este projeto pretende destacar tais como a participação financeira dos trabalhadores, flexibilidade e inovação.
Também tem como objetivo recolher exemplos concretos e como podem ser aplicados na prática tendo em consideração as diferentes realidades e a articulação desenvolvida entre essas matérias.

DIRECTIVA 2002/14/CE		DIRECTIVA 2005/56/CE
Conferência Lisboa 2016/09/23 Apresentações		Livreto Directiva 2005/56/CE
Workshop Belgrado 2016/03/10 Fotos		Workshop Riga 2016/04/14 Fotos
Workshop Tirana 2016/05/05 Fotos		Workshop Malta 2016/06/04 Fotos
Workshop Arcos de Valdevez 2016/07/18 Fotos		Conferência Lisboa 2016/09/23 Fotos
Conferência Lisboa 2016/09/23 Webcast		Reunião Restrita Lisboa 2016/09/24 Fotos
Declaração Conjunta		Livro
Informação e Consulta nos países Candidatos
Montenegro	Montenegro - Código de Trabalho Montenegro - Alterações ao Código de Trabalho Montenegro - Informação e Consulta no Contracto Colectivo Nacional Crnogorski - Opsti kolektivni ugovor Crnogorski - Zakon o radu
Sérvia	Sérvia - Código de Trabalho Srpska Sérvia - Informação e consulta no Novo Código de Trabalho (em sérvio) Sérvia - Informação e consulta no Novo Código de Trabalho (em inglês)
Turquia	Informação e Consulta na Turquia
Macedonia	Macedonia - Código do Trabalho Lei da Macedonia sobre os Conselhos de Empresa Europeus (Macedonio) Directiva 2001/86/CE (Macedonio) Directiva 2002/14/EC (Macedonio) Directiva 2005/56/EC (Macedonio) Directiva 2009/38/EC (Macedonio)
Albânia	Código de Trabalho